Smartvale ambiental - Consultoria e Licenciamento

SERVIÇOS 

Conheça nossas especialidades de acordo com o setor desejado:

MINERAÇÃO
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Além dos procedimentos relacionados aos processos minerais junto à ANM, toda atividade de mineração, que envolva ou não o beneficiamento, estão sujeitas ao licenciamento ambiental junto aos órgãos estaduais. A operação de um empreendimento minerário está diretamente ligado à obtenção de uma sequência de licenças a saber: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), devendo esta ultima ser renovada sempre dentro do prazo de 120 dias antes de seu vencimento, sem que se torne inválida.

 

A atividade de mineração é regulada pela Agência Nacional de Mineração – ANM. O relacionamento do minerador com o órgão governamental envolve diversas obrigações e prazos a serem cumpridos, condições que se não respeitadas acarretam em multas e outras penalidades administrativas e até mesmo responsabilidade civil. Assim, cuidamos do seu processo minerário desde sua fase inicial até a fase de fechamento, fornecendo serviços de acompanhamento e gestão de processo para que o objetivo do minerador seja atingido de forma legal. Seguem os serviços relacionados:

 

  • Requerimento de Pesquisa
  • Requerimento de Registro de Licença
  • Taxa Anual por Hectare
  • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
  • Pesquisa mineral
  • Relatório Final de Pesquisa Mineral
  • Requerimento de Lavra
  • Requerimento de Guia de Utilização
  • Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
  • Cessão total e parcial de títulos minerais
  • Relatório Anual de Lavra
  • Cumprimentos de exigências e elaboração de recursos
  • Gestão de processos minerais
  • Monitoramento das atividades de lavra
  • Responsabilidade técnica de mineração junto ao CREA